Processo 67519/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/02/2015 13:30
Autuado em 13/02/2015 13:30
Apensado ao Processo 41590/16 em 01/03/2016 12:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6180/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6180/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6180/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
Gestor atual RUAN CARDEAL RINALDO
Interessado SOLANGE MARIA NABARRO RIVELINE

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 10:46 AR do Ofício OCN - 2263/2015 - DP
15/04/2015 11:44 AR do Ofício OCN - 2262/2015 - DP
15/04/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 2261/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2015 Ofício de Contraditório   2261/ 2015   
DP  24/03/2015 Ofício de Contraditório   2262/ 2015   
DP  24/03/2015 Ofício de Contraditório   2263/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 227/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6180/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1032/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 453/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 351/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2016 17:37 DP  
22/01/2016 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 227/2016 -
15/12/2015 16:02 S1C Acórdão nº 6180/2015 -
15/12/2015 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1175/2015 -
09/12/2015 14:53 GCIZL  
08/12/2015 18:01 S1C Certidão de Sessão nº 1156/2015 -
23/10/2015 10:11 GCAML  
24/09/2015 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4304/2015 -
24/09/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 12709/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Irregularidade no pagamento de "verba de representação". Ressarcimento de valores ao erário.
25/06/2015 18:24 DCM Instrução nº 3608/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA. Tomada de Contas Extraordinária - Extrapolação de Subsídios - Exercício de 2013. Contraditório: Pela manutenção da Irregularidade.
27/05/2015 17:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1032/2015 -
20/03/2015 15:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1418/2015 -
20/03/2015 15:27 DP Informação nº 3863/2015 -
20/03/2015 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2261/2015 -
20/03/2015 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2262/2015 -
20/03/2015 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2263/2015 -
09/03/2015 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 453/2015 -
06/03/2015 16:42 DP Informação nº 3246/2015 -
13/02/2015 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 351/2015 -
13/02/2015 13:29 DP  

Voltar a Consulta